Direito Bancário e Defesa do Consumidor.

Pessoa angustiada reunindo documentos do banco sobre os descontos no salário

Fizeram Empréstimo no Meu Nome? O Que Fazer (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 7 min Apareceu um empréstimo que você não fez? Você não precisa pagar por uma fraude. O banco responde por contrato fraudulento aberto … Leia mais

Pessoa abatida com descontos abusivos no salário

Agibank Descontou do Meu INSS: Como Cancelar e Reaver

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard UniversityAtualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min O Agibank está descontando um empréstimo ou cartão consignado do seu benefício do INSS e você não reconhece a contratação? Você pode cancelar, parar os … Leia mais

Pessoa idosa com ar de preocupação revisando contas e o extrato bancário na cozinha de casa

Banco do Brasil Condenado: Retenção sem Autorização Expressa e Dano Moral pelo Critério Bifásico (TJPR Londrina)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 6 min O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em Londrina, por reter o salário de um correntista … Leia mais

Pessoa com ar de preocupação conferindo descontos indevidos no salário

Consignado Que Você Não Fez: Como Cancelar e Reaver

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard UniversityAtualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Apareceu um empréstimo consignado descontando do seu salário ou benefício e você não fez? Trata-se de fraude, e você tem direito de cancelar o contrato, … Leia mais

Pessoa com ar de preocupação ao descobrir dívidas no Registrato do Banco Central

SCR do Banco Central: Como Consultar Todas as Suas Dívidas pelo Registrato (Guia 2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 7 min O SCR (Sistema de Informações de Crédito) é o cadastro do Banco Central que reúne, num só lugar, todas as operações … Leia mais

Pessoa idosa com ar de preocupação revisando contas e o extrato bancário na cozinha de casa

Banco do Brasil Condenado: Cláusula que Autoriza Reter o Salário Inteiro é Nula (TJMS)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 6 min O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que declarou nula a cláusula contratual … Leia mais

Pessoa com ar de preocupação conferindo descontos indevidos no salário

Quanto o Banco Pode Descontar do Meu Salário? Limites 2026

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard UniversityAtualizado em 21 de julho de 2026 · Leitura: 6 min O banco não pode descontar tudo do seu salário. Empréstimos em folha (consignado) têm um teto legal, a margem consignável, e o salário … Leia mais