Direito Bancário e Defesa do Consumidor.

Professor do Estado (SEDUC-SP) com Consignado Acima da Margem

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Professor da rede estadual de São Paulo (SEDUC) com consignado descontando demais ou um empréstimo que você não fez? Você tem direito de limitar os descontos à … Read More

Professor da Prefeitura de SP com Salário Retido: O Que Fazer

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Professor da rede municipal de São Paulo com o salário retido pelo banco ou com desconto de consignado acima da margem? Você tem direito de limitar os … Read More

Banco do Brasil Condenado a R$ 5 Mil: Reter Conta-Salário é Ilegal Mesmo com Contrato (TJMT, Cuiabá)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 6 min O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, a pagar R$ 5 mil … Read More

Banco do Brasil Condenado por Bloquear o Salário sem Anuência Expressa do Cliente (TJPR Pinhais)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 6 min O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em Pinhais, por bloquear o salário de um … Read More

Banco do Brasil Condenado por Retenções Repetidas do Salário: Devolução em Dobro e Dano Moral (TJSC)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 6 min O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina por reter repetidamente o salário de uma … Read More

Banco do Brasil Condenado a R$ 8 Mil: Reter o Salário é Autotutela Vedada pela Constituição (TJMT)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 6 min O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso a pagar R$ 8 mil de danos … Read More

Banco do Brasil Condenado a Devolver em Dobro Desconto de Empréstimo Pessoal sem Autorização (TJES)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 6 min O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo a devolver em dobro os valores de … Read More

SCR com ‘Prejuízo’ no Registrato: O Que Significa e Fazer

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 5 min Apareceu a palavra “prejuízo” no seu SCR do Registrato? Significa que o banco classificou aquela dívida como perda (não espera mais receber) e a baixou contabilmente, mas … Read More

Banco do Brasil Condenado a Devolver R$ 10,9 Mil e Pagar R$ 4 Mil por Reter Salário de Servidor Exonerado com Consignado (TJDFT)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 6 min O Banco do Brasil foi condenado pelo TJDFT a devolver R$ 10.950,56 e a pagar R$ 4 mil de danos … Read More