Guias sobre retenção de salário pelo banco: limites de desconto, conta zerada depois do depósito, bloqueio de conta com salário e como recuperar valores. Base legal atualizada em 2026, com Tema 1085 do STJ e Art. 833 do CPC explicados em linguagem simples.
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em julho de 2026. Se o PagBank bloqueou sua conta e prendeu o saldo, o caminho é: exigir a justificativa formal com protocolo, enviar os documentos … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em julho de 2026. Se o Nubank bloqueou sua conta e reteve o saldo, o caminho é: pedir a justificativa formal pelo chat (guardando protocolo), enviar … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Levantamento exclusivo do escritório João Coelho Advocacia com 197 acórdãos do TJSP sobre retenção de salário mostra: 88% das decisões foram favoráveis … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em julho de 2026. Não: a conta digital comum (Nubank, Inter, PicPay, C6, PagBank e similares) é conta-corrente ou conta de pagamento, não conta-salário. Conta-salário é … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em julho de 2026. Não: o cancelamento da Súmula 603 do STJ, em 2018, não deu carta branca para o banco tomar seu salário. O que … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em julho de 2026. A Súmula 479 do STJ diz que os bancos respondem objetivamente pelos danos de fraudes praticadas por terceiros quando o risco é … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776, OAB/PA 19.692, OAB/DF 72.931. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Resposta direta: se o banco descontou a dívida direto do seu salário e ainda mandou seu nome para Serasa ou SPC pela mesma dívida, há duas condutas que a Justiça vem considerando indevidas. Cabe pedir a devolução do … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em julho de 2026. Você não é obrigada nem obrigado a movimentar o dinheiro no banco que a empresa escolheu: a portabilidade salarial é um direito … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em julho de 2026. Depende do enquadramento do seu caso: os prazos que os tribunais aplicam a devoluções contra bancos variam entre 3, 5 e 10 … Leia mais
