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João Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931, é advogado especialista em direito bancário e defesa do consumidor com mais de 12 anos de experiência. Atua na recuperação de salários retidos indevidamente, golpes do Pix e superendividamento. Formação em Cibersegurança pela Harvard University. Atende 100% online para todo o Brasil.
Extrato bancario com um lancamento destacado sob lupa, ilustracao de contestacao, Joao Coelho Advocacia, 2026

Quitei o Empréstimo e o Banco Continua Descontando: O Que Fazer

22/09/2026 Por João Coelho

Se você quitou o empréstimo e o banco continua descontando, esses valores não têm mais contrato que os sustente. Peça por escrito a carta de quitação e o estorno, com protocolo. O que foi cobrado depois do fim da dívida pode ser devolvido, em muitos casos em dobro, em geral até cinco anos para trás. … Leia mais

Categorias Empréstimo Consignado em Folha, Problemas com salário
Extrato bancario com um lancamento destacado sob lupa, ilustracao de contestacao, Joao Coelho Advocacia, 2026

Seguro Prestamista no Empréstimo Que Você Não Pediu: O Que Fazer

22/09/2026 Por João Coelho

O banco não pode obrigar você a contratar seguro para liberar um empréstimo, nem escolher a seguradora por você. Se o seguro prestamista veio embutido sem você pedir, ele pode ser questionado. O valor pago pode ser pedido de volta, com juros cobrados sobre ele, em geral até cinco anos para trás. Antes de começar. … Leia mais

Categorias Empréstimo Consignado em Folha, Problemas com salário
Extrato bancario com um lancamento destacado sob lupa, ilustracao de contestacao, Joao Coelho Advocacia, 2026

Não tenho o contrato nem o extrato: como pedir ao banco por escrito

22/09/2026 Por João Coelho

Você pode pedir ao banco, por escrito, a cópia do contrato e os extratos da sua conta, e isso costuma ser o primeiro passo para conferir se algum desconto foi indevido. Dois extratos por mês, com os últimos trinta dias, são gratuitos. Com os papéis em mãos, dá para saber se existe valor a questionar. … Leia mais

Categorias Empréstimo Consignado em Folha, Problemas com salário
Pessoa idosa com ar de preocupação revisando contas e o extrato bancário na cozinha de casa

Divergência Entre o Valor Informado e o Descontado na Folha

01/09/2026 Por João Coelho

Sao tres divergencias diferentes com tres respostas diferentes. E o dever de avisar quando o repasse nao e exato e da instituicao, nao da empresa.

Categorias Empréstimo Consignado em Folha
Pessoa idosa com ar de preocupação revisando contas e o extrato bancário na cozinha de casa

Empregado Alega que Assinou o Consignado sob Pressão do Gerente

24/09/202601/09/2026 Por João Coelho

Temor reverencial nao e coacao: esta no art. 153 do Codigo Civil. E o gerente e terceiro no contrato de credito, o que muda quem responde e o que cai.

Categorias Empréstimo Consignado em Folha
Pessoa idosa com ar de preocupação revisando contas e o extrato bancário na cozinha de casa

Quem Pode Ver a Margem Consignável Dentro da Empresa

24/09/202601/09/2026 Por João Coelho

Margem consignavel e dado de acesso restrito pelo principio da necessidade. E o risco maior nao e o vazamento: e o uso, porque o dado revela quem esta endividado.

Categorias Empréstimo Consignado em Folha
Pessoa idosa com ar de preocupação revisando contas e o extrato bancário na cozinha de casa

Terceirização: de Quem é o Dever de Descontar o Consignado

31/08/202631/08/2026 Por João Coelho

Quem desconta e quem paga a folha: a prestadora. A contratante responde subsidiariamente. E ha uma zona cinzenta que a lei nao resolve, dita aqui como zona cinzenta.

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Pessoa idosa com ar de preocupação revisando contas e o extrato bancário na cozinha de casa

Sucessão de Empresas e os Contratos de Consignado em Curso

24/09/202631/08/2026 Por João Coelho

Sucessao nao e rescisao: o contrato de trabalho continua, a autorizacao continua e nao ha redirecionamento. O que muda e quem responde, inclusive pelo passivo anterior.

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Pessoa idosa com ar de preocupação revisando contas e o extrato bancário na cozinha de casa

Reajuste Salarial no Meio do Consignado: o Que Muda na Parcela

31/08/202631/08/2026 Por João Coelho

Reajuste nao aumenta a parcela: a norma exige prestacao fixa. A unica excecao e o consignado imobiliario. E o retroativo nao entra na base de calculo da margem.

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