Decisões judiciais, condenações bancárias e casos reais de clientes atendidos pelo escritório
Análise dos PSPs (Provedores de Serviços de Pagamento) que mais aparecem como receptores em golpes Pix em 2025-2026. Cruzamento de dados Anbima, BCB, decisões STJ e jurisprudência dos TJs para identificar padrões e responsabilidade da cadeia. Por João Vitor Chaves Coelho (OAB/SP 366.776), com formação em Cibersegurança Harvard CS50, este data-piece compila dados públicos sobre … Read More
2.166.552 estelionatos digitais em 2024 (4 por minuto, +408% em 6 anos). 24 milhões de vítimas Pix/boleto. Cenário exige conhecer cada modalidade e os direitos do consumidor. Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | Cibersegurança CS50 | abril/2026 · 7 min 2.166.552 estelionatos digitais no Brasil em 2024 (FBSP) , 4 por minuto. 24 … Read More
A 12ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou o Nubank por responder à comunicação da vítima 24 horas depois , quando ela havia avisado em 28 minutos. Caso paradigma sobre omissão pós-comunicação. Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | abril/2026 · 6 min O TJSP (Apelação 1006914-73.2023.8.26.0126, 12ª Câm., Des. Alexandre David Malfatti, … Read More
Quando aparecem descontos que você não reconhece e o banco diz que “está tudo certo”, quem decide é o Registrato. Ferramenta oficial e gratuita do Banco Central que mostra todos os contratos de crédito no seu nome. O Registrato é um sistema gratuito do Banco Central do Brasil que reúne em uma única tela todas … Read More
![Itaú Condenado por Golpe do Pix: TJRJ Manda Devolver R$ 7.449,98 e Pagar R$ 15.000 de Dano Moral a Aposentado [2026]](https://joaocoelho.adv.br/wp-content/uploads/2026/03/golpe-do-pix.webp "Itaú Condenado por Golpe do Pix: TJRJ Manda Devolver R$ 7.449,98 e Pagar R$ 15.000 de Dano Moral a Aposentado [2026]")
Decisão da 7ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Itaú em caso de falsa central que zerou a conta de aposentado. O acórdão é referência nacional em 2024-2026 sobre dever de bloqueio de transações atípicas. O caso julgado pela 7ª Câmara Cível do TJRJ em 31/10/2023 (Apelação Cível 0801803-43.2022.8.19.0055) condenou o Itaú em R$ 7.449,98 … Read More
![Banco do Brasil Condenado por Reter Salário Integral por 3 Meses: TJMS Determina Desbloqueio e Paga R$ 5.000 de Dano Moral [2026]](https://joaocoelho.adv.br/wp-content/uploads/2020/08/law-article.jpg "Banco do Brasil Condenado por Reter Salário Integral por 3 Meses: TJMS Determina Desbloqueio e Paga R$ 5.000 de Dano Moral [2026]")
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário e Cibersegurança · Harvard University Atualizado em abril de 2026 · Tempo de leitura: 6 min Sim. O TJMS condenou o Banco do Brasil a devolver 70% dos valores retidos e pagar R$ 5.000 de dano moral a … Read More
