Decisões judiciais reais contra bancos em retenção de salário, golpe do Pix, consignado e dívidas. Cada caso cita o tribunal, o número do processo e o que foi decidido na prática. Conteúdo educativo, sem promessa de resultado.
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em agosto de 2026. Não. O banco não pode pegar o Pix do seu salário para quitar uma dívida por conta própria. O salário não muda de … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em agosto de 2026. Se você é trabalhador rural, ou aposentado rural, e o banco reteve o seu salário ou benefício, saiba: essa renda tem caráter alimentar … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em agosto de 2026. Se você é empregada doméstica e o banco reteve o seu salário para cobrir uma dívida, saiba: o salário é impenhorável, como o … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em agosto de 2026. Se você é militar das Forças Armadas e o banco reteve o seu soldo, ou passou da margem para cobrir uma dívida, saiba: … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em agosto de 2026. Se você é policial civil e o banco reteve o seu salário, ou passou da margem para cobrir uma dívida, saiba: o salário … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em agosto de 2026. O TJSP condenou o Nubank a pagar R$ 10.000 de dano moral por encerrar a conta de uma pessoa consumidora sob suspeita de … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em agosto de 2026. Se o C6 Bank bloqueou sua conta e travou o saldo, saiba: o banco até pode encerrar a relação com aviso prévio, mas … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em agosto de 2026. Se o BTG encerrou sua conta com saldo dentro, saiba: o banco pode encerrar a relação por resilição unilateral com aviso prévio, mas … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em agosto de 2026. Se você é bombeiro militar e o banco reteve o seu salário, ou passou da margem para cobrir uma dívida, saiba: o soldo … Leia mais
