Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 8 min Verbas rescisórias têm natureza alimentar e o banco não pode retê-las para quitar dívidas. Saldo de salário, aviso prévio, férias, … Read More
Início > Retenção de Salário > Impenhorabilidade do Salário Neste artigo1 2 Definição direta3 Por que a impenhorabilidade tem tripla fundação?4 Quais são as duas exceções estritas?4.1 Marco temporal da jurisprudência aplicável4.2 Mapa de ação em 30 segundos5 Como a impenhorabilidade funciona na prática?5.1 Caso 1: Bloqueio judicial sobre salário de quem trabalha no serviço … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Tem um cartão RMC do BMG descontando todo mês do seu benefício e você nunca usou ou não entendeu que era um cartão de crédito consignado? Você … Read More
Início > Retenção de Salário > Portabilidade Salarial Neste artigo1 2 Resposta direta3 O que é portabilidade salarial?4 O que muda com a Resolução CMN nº 5.299/2026?4.1 Três pontos centrais da Resolução CMN nº 5.299/20264.2 Linha do tempo da portabilidade salarial5 Quais são os direitos garantidos na portabilidade salarial?6 Como solicitar a portabilidade salarial passo … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 5 min O relatório do Registrato é uma das provas mais fortes para mostrar retenção de salário ou consignado fraudado: ele lista, de forma oficial, todos os empréstimos e … Read More
Início > Retenção de Salário > Existe taxa para portabilidade salarial? Neste artigo1 2 Resposta direta3 Por que a portabilidade salarial é gratuita por regra?4 O que o banco não pode fazer na portabilidade salarial?5 O que fazer quando o banco cobra tarifa indevida?5.1 Caso ilustrativo: quem trabalha no serviço público estadual com tarifa indevida6 … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Tem um empréstimo consignado ou cartão RMC do Banco Mercantil descontando do seu benefício do INSS e você não reconhece a contratação? Você pode cancelar, parar os … Read More
Início > Retenção de Salário > Banco pode descontar parcela vencida? Neste artigo1 2 Resposta direta3 Por que o atraso de uma parcela não autoriza desconto unilateral?4 O que faz a cláusula de compensação valer ou não?5 Quando o desconto é legítimo? As três exceções6 O que fazer quando o banco descontou sem autorização?6.1 Cinco … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min O Santander reteve seu salário ou benefício, redirecionou a conta, ou desconta consignado acima da margem? Você tem direito de liberar o valor, limitar os descontos e … Read More
Início > Retenção de Salário > Como provar a retenção pelo banco? Neste artigo1 Resposta direta2 Quais são as cinco provas-chave que você precisa reunir?3 Por que pular o Registrato é o erro mais comum?4 Como construir a documentação na ordem correta?4.1 Cinco erros comuns ao montar a prova4.2 Caso ilustrativo: quem é do serviço … Read More
