Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 5 min O relatório CCS do Registrato mostra, gratuitamente, todas as contas bancárias e chaves Pix vinculadas ao seu CPF, em qualquer banco. É a forma de descobrir contas … Read More
Início > Retenção de Salário > Quanto tempo demora a ação contra o banco? Neste artigo1 2 Resposta direta3 Quais são os dois prazos diferentes na ação?4 Qual o prazo típico por etapa do processo?5 O que acelera e o que atrasa o processo?6 O que se pode pedir na ação?6.1 Cinco erros comuns sobre … Read More
Início > Retenção de Salário > Posso processar o banco por retenção? Neste artigo1 2 Resposta direta3 Quais são os três pedidos típicos da ação judicial?4 Quando vale a pena buscar a via judicial?4.1 Visão do escritório João Coelho: três frentes simultâneas em casos de retenção4.2 Caso ilustrativo: quem tem vínculo CLT com bloqueio integral … Read More
Neste artigo1 2 Resposta direta3 O que mudou com a modulação do Tema 929 STJ?4 Quando a devolução em dobro se aplica em casos bancários?4.1 Visão do escritório João Coelho: três frentes simultâneas para recuperar o que o banco cobrou indevidamente5 Como provar a cobrança indevida?5.1 Caso ilustrativo: trabalhador CLT, R$ 587 em tarifas pós-cancelamento … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 5 min Para consultar o Registrato pelo gov.br: acesse o portal do Banco Central, faça login com sua conta gov.br nível prata ou ouro, escolha o relatório (SCR, CCS … Read More
Neste artigo1 2 Resposta direta3 Por que não existe prazo de retenção do salário?4 Quais são os prazos relevantes no fluxo regulatório?4.1 Visão do escritório João Coelho: três frentes simultâneas quando o banco retém o salário5 Como agir quando o banco retém o salário?5.1 Roteiro de ação em 5 passos5.2 Caso ilustrativo: aposentado INSS, R$ … Read More
Neste artigo1 2 Resposta direta3 Quais são os fundamentos da impenhorabilidade do salário?4 Quando a impenhorabilidade tem exceção legal?4.1 Visão do escritório João Coelho: a impenhorabilidade é a base das três frentes5 Como provar a impenhorabilidade em juízo?5.1 Caso ilustrativo: servidor estadual, R$ 6.300, bloqueio SISBAJUD por dívida de cartão5.2 Marco temporal: a impenhorabilidade no … Read More
Análise dos PSPs (Provedores de Serviços de Pagamento) que mais aparecem como receptores em golpes Pix em 2025-2026. Cruzamento de dados Anbima, BCB, decisões STJ e jurisprudência dos TJs para identificar padrões e responsabilidade da cadeia. Por João Vitor Chaves Coelho (OAB/SP 366.776), com formação em Cibersegurança Harvard CS50, este data-piece compila dados públicos sobre … Read More
2.166.552 estelionatos digitais em 2024 (4 por minuto, +408% em 6 anos). 24 milhões de vítimas Pix/boleto. Cenário exige conhecer cada modalidade e os direitos do consumidor. Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | Cibersegurança CS50 | abril/2026 · 7 min 2.166.552 estelionatos digitais no Brasil em 2024 (FBSP) , 4 por minuto. 24 … Read More
A 12ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou o Nubank por responder à comunicação da vítima 24 horas depois , quando ela havia avisado em 28 minutos. Caso paradigma sobre omissão pós-comunicação. Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | abril/2026 · 6 min O TJSP (Apelação 1006914-73.2023.8.26.0126, 12ª Câm., Des. Alexandre David Malfatti, … Read More
