Neste artigo1 2 Resposta direta2.1 Os 5 passos nas próximas 24 horas3 Por que cada passo importa juridicamente?4 Quando escalar para a ação judicial?4.1 Visão do escritório João Coelho: três frentes simultâneas quando o banco bloqueia o salário4.2 Caso ilustrativo: aposentada INSS, R$ 1.890, descontos RMC não autorizados4.3 Cronograma realista: o que esperar em 24h, … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 5 min Sim, o boletim de ocorrência serve como prova: ele é um documento oficial que registra a data, a sua versão dos fatos e formaliza a comunicação do … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 5 min No B.O. de estelionato ou fraude bancária, descreva o fato com data, valores, contas, chaves Pix e como o golpe ocorreu, de forma objetiva e cronológica. Um … Read More
Neste artigo1 Resposta direta1.1 Como identificar se o desconto é abusivo2 O banco pode descontar dívida vencida do salário?3 Banco pode reter salário em conta corrente?4 E se o banco já reteve? Como reverter?4.1 Visão do escritório João Coelho: três frentes simultâneas em retenção bancária4.2 Caso ilustrativo: trabalhador CLT, retenção de R$ 2.400 do salário … Read More
Lei 15.252/2025: Direitos do Usuário de Serviços Financeiros Lei 15.252/2025: Direitos do Usuário de Serviços Financeiros explicados Neste artigo1 Lei 15.252/2025: o que mudou nos direitos do consumidor bancário em 20262 Resposta direta2.1 Resumo em 30 segundos3 Os cinco eixos de direitos consolidados pela Lei 15.252/20254 Quando essa norma NÃO se aplica5 Como tribunais estão … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 5 min Em São Paulo, o B.O. online é feito pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil (delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br): você escolhe o tipo de ocorrência, preenche seus dados e o relato, … Read More
Mínimo Existencial: o que o STF decidiu nas ADPFs em 2026 Mínimo Existencial: o que o STF decidiu nas ADPFs 1.005, 1.006 e 1.097 (abril/2026) Neste artigo1 Mínimo Existencial após o STF (abril/2026): o que mudou para o consumidor superendividado2 Resposta direta2.1 Resumo em 30 segundos3 O contexto: por que o STF foi chamado a … Read More
MP 1.355/2026: o Novo Desenrola Brasil explicado em 2026 MP 1.355/2026: o Novo Desenrola Brasil explicado em 2026 Neste artigo1 MP 1.355/2026: o Novo Desenrola Brasil explicado em 20262 Resposta direta2.1 Resumo em 30 segundos2.2 Marco temporal: Desenrola e normas conexas3 O que a MP 1.355/2026 estabeleceu (com base nos artigos da norma)3.1 Mudança nas … Read More
Servidor público superendividado: caso prático completo (Lei 14.181/2021) Início » Superendividamento » Servidor público superendividado: caso prático Neste artigo1 Servidor público superendividado: caso prático2 Resposta instantânea2.1 Estado normativo da pagina3 Perfil do caso (hipotetico)3.0.1 Perfil do consumidor (situacao tipica e hipotetica)4 Como chegou ao superendividamento5 Quadro financeiro do superendividamento6 Triagem em 3 categorias jurídicas6.1 Categoria … Read More
MEI superendividado: caso prático completo (Lei 14.181/2021) Início » Superendividamento » MEI superendividado: caso prático (CPF + CNPJ) Neste artigo1 MEI superendividado: caso prático (CPF + CNPJ)2 Resposta instantânea2.1 Estado normativo da pagina3 Perfil do caso (hipotetico)3.0.1 Perfil do consumidor (situacao tipica e hipotetica)4 Quadro completo das dívidas5 Triagem em 2 quadros5.1 Quadro 1: Dívidas … Read More
