Decisões judiciais reais contra bancos em retenção de salário, golpe do Pix, consignado e dívidas. Cada caso cita o tribunal, o número do processo e o que foi decidido na prática. Conteúdo educativo, sem promessa de resultado.
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Se o Itaú bloqueou sua conta e reteve o saldo, saiba: encerrar a conta o banco pode, com aviso de 30 dias; reter … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Se o Inter bloqueou sua conta e reteve o saldo, saiba: encerrar a relação pode ser feito por resilição unilateral com aviso prévio … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Não existe prazo legal que autorize o banco a reter o saldo da conta bloqueada por decisão própria. O bloqueio pode ser temporário … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. A maquininha ou instituição de pagamento pode encerrar o vínculo com aviso prévio de 30 dias, mas não pode reter o repasse das … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. O banco pode encerrar a conta por desinteresse comercial, com base na resilição unilateral do art. 473 do Código Civil. Mas precisa cumprir … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Se o banco travou a conta do seu MEI ou negócio e prendeu o saldo, encerrar a relação pode, com aviso prévio de … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. A tutela de urgência é o pedido que permite ao juízo determinar, em dias, que o banco libere o saldo retido na conta … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. O caminhoneiro autônomo recebe o frete na conta e, quando o banco bloqueia ou encerra e retém o valor, o dinheiro do trabalho … Leia mais
Quando o banco bloqueia 100% do salário que cai na conta, e ainda alcança o FGTS, para se pagar de uma dívida, isso é autotutela vedada: o banco está fazendo justiça com as próprias mãos. Nem em processo judicial se penhora o salário inteiro (art. 833, IV, do CPC). A retenção integral é abusiva mesmo … Leia mais
