Decisões judiciais, condenações bancárias e casos reais de clientes atendidos pelo escritório
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 9 min A Lei 14.181/2021 permite reunir todas as dívidas numa audiência de conciliação e construir um plano de pagamento de até … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Se o Itaú reteve o seu salário para quitar dívida ou cheque especial, isso é ilegal: o salário é verba alimentar e não pode ser bloqueado integralmente … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 8 min Bloqueio via SisbaJud é uma ordem judicial; retenção bancária é o banco agindo por conta própria, e os caminhos para … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 8 min O salário do servidor público de São Paulo é impenhorável e o banco não pode retê-lo para quitar dívidas. Os … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Professor categoria O (temporário) da rede estadual de SP com consignado descontando demais, ou com o salário retido pelo banco quando o contrato termina? Você tem direito … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 7 min Um advogado especializado ajuda a recuperar o Pix de golpe quando a via administrativa falha, reunindo a prova e acionando … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 8 min Para recorrer de um Pix fraudulento, a vítima escala em três frentes: reclamação no banco e no Banco Central, registro … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 7 min O boletim de ocorrência de golpe do Pix pode ser feito online, pela delegacia eletrônica do seu estado, e é … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min O Bradesco reteve seu salário, travou a conta para cobrar parcelas, ou desconta consignado acima da margem? Você tem direito de limitar os descontos, liberar o salário … Read More
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 8 min Margem consignável é o percentual máximo da renda que pode ser comprometido com descontos de empréstimo consignado. Em 2026, o … Read More
