Direito Bancário e Defesa do Consumidor.

Pessoa abatida com descontos abusivos no salário

Caixa Tem Descontou Seu Benefício? O Que Fazer (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 7 min Benefícios sociais pagos pelo Caixa Tem (Bolsa Família, BPC, auxílios) não podem ser retidos pela Caixa para abater dívidas. São verbas … Leia mais

Empresária analisando dívidas da empresa com o banco para renegociar e proteger o patrimônio

Superendividamento: Suspender Descontos e Retenção (Lei 14.181)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 9 min A Lei 14.181/2021 permite reunir todas as dívidas numa audiência de conciliação e construir um plano de pagamento de até 5 … Leia mais

Pessoa com ar de preocupação decidindo mudar o salário de banco

Itaú Reteve Meu Salário: O Que Fazer (com Caso Real TJES)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard UniversityAtualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Se o Itaú reteve o seu salário para quitar dívida ou cheque especial, isso é ilegal: o salário é verba alimentar e não pode ser … Leia mais

Pessoa ansiosa aguardando solução para o salário bloqueado pelo banco

SisbaJud x Retenção Bancária: a Diferença e Como Resolver (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 8 min Bloqueio via SisbaJud é uma ordem judicial; retenção bancária é o banco agindo por conta própria, e os caminhos para resolver … Leia mais

Pessoa abatida com descontos abusivos no salário

Servidor de SP: Desconto no Holerite e Retenção de Salário (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 8 min O salário do servidor público de São Paulo é impenhorável e o banco não pode retê-lo para quitar dívidas. Os descontos … Leia mais

Pessoa abatida com descontos abusivos no salário

Professor Categoria O com Consignado ou Salário Retido

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard UniversityAtualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Professor categoria O (temporário) da rede estadual de SP com consignado descontando demais, ou com o salário retido pelo banco quando o contrato termina? Você … Leia mais

Pessoa com ar de preocupação ao descobrir dívidas no Registrato do Banco Central

Pix Fraudulento: Como Recorrer (Súmula 479 do STJ) em 2026

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University Atualizado em agosto de 2026 · Tempo de leitura: 8 min Para recorrer de um Pix fraudulento, a vítima escala em três frentes: reclamação no banco e no Banco Central, registro no … Leia mais