Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Se o banco travou a conta do seu MEI ou negócio e prendeu o saldo, encerrar a relação pode, com aviso prévio de … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. O Registrato também funciona para CNPJ: quem representa a empresa no gov.br consulta gratuitamente os empréstimos e financiamentos (SCR), as contas e … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. A tutela de urgência é o pedido que permite ao juízo determinar, em dias, que o banco libere o saldo retido na conta … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. O Registrato não se “limpa” como o Serasa: ele espelha o que os bancos reportam ao SCR. Para atualizar, o caminho é … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e fraudes digitais | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em agosto de 2026. No golpe da falsa central, alguém liga se passando pelo banco, avisa sobre uma “transação suspeita” e conduz a vítima a “cancelar” a … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Não existe “lista negra” oficial do Banco Central. O que existe são três coisas diferentes que as pessoas chamam por esse nome: … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. O caminhoneiro autônomo recebe o frete na conta e, quando o banco bloqueia ou encerra e retém o valor, o dinheiro do trabalho … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e fraudes digitais | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Boletim de ocorrência não tem prazo de validade: uma vez registrado, ele documenta o fato para sempre. O que tem prazo são as … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e fraudes digitais | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em agosto de 2026. Falso comprovante de Pix é a imagem adulterada ou gerada por aplicativo que simula uma transferência que nunca aconteceu. A regra que desmonta … Leia mais
