Direito Bancário e Defesa do Consumidor.

Pessoa com ar de preocupação ao descobrir dívidas no Registrato do Banco Central

Trabalhador Rural com Salário ou Benefício Retido pelo Banco: O Que Fazer (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Publicado em agosto de 2026. Se você é trabalhador rural, ou aposentado rural, e o banco reteve o seu salário ou benefício, saiba: essa renda tem caráter alimentar e … Leia mais

Pessoa ansiosa aguardando solução para o salário bloqueado pelo banco

Empregada Doméstica com Salário Retido pelo Banco: O Que Fazer (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Publicado em agosto de 2026. Se você é empregada doméstica e o banco reteve o seu salário para cobrir uma dívida, saiba: o salário é impenhorável, como o de … Leia mais

Conta PJ da empresa bloqueada pelo banco, ilustração

Nubank Condenado a Pagar R$ 10 Mil por Encerrar Conta sem Aviso (Caso Real TJSP)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Publicado em agosto de 2026. O TJSP condenou o Nubank a pagar R$ 10.000 de dano moral por encerrar a conta de uma pessoa consumidora sob suspeita de fraude, … Leia mais

Conta bloqueada por suspeita de fraude, ilustração

C6 Bank Bloqueou Minha Conta e Reteve o Saldo: o que fazer e seus direitos (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Publicado em agosto de 2026. Se o C6 Bank bloqueou sua conta e travou o saldo, saiba: o banco até pode encerrar a relação com aviso prévio, mas não … Leia mais

Conta bancária bloqueada pelo banco, ilustração

BTG Encerrou Minha Conta e Reteve o Saldo: o que fazer e seus direitos (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Publicado em agosto de 2026. Se o BTG encerrou sua conta com saldo dentro, saiba: o banco pode encerrar a relação por resilição unilateral com aviso prévio, mas não … Leia mais