Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Atualizado em agosto de 2026. Levantamento exclusivo do escritório João Coelho Advocacia com 187 acórdãos distintos do TJSP sobre limite de desconto … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Levantamento exclusivo do escritório João Coelho Advocacia com 200 acórdãos do TJSP sobre negativação indevida por banco, classificados um a um: no … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Levantamento exclusivo do escritório João Coelho Advocacia com 195 acórdãos distintos do TJSP sobre cancelamento de débito automático, classificados um a um … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Levantamento próprio do escritório João Coelho Advocacia com 240 acórdãos do TJSP sobre bloqueio e encerramento de conta mostra: em 55% dos … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Quando o banco bloqueia a conta PJ, a empresa não pode parar: exija a justificativa formal com protocolo, comprove a origem do faturamento, … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em julho de 2026. Se o PagBank bloqueou sua conta e prendeu o saldo, o caminho é: exigir a justificativa formal com protocolo, enviar os documentos … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. O bloqueio por suspeita de fraude ou movimentação atípica só se sustenta com indício concreto. Suspeita genérica não basta, e reter o saldo … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em julho de 2026. Se o Nubank bloqueou sua conta e reteve o saldo, o caminho é: pedir a justificativa formal pelo chat (guardando protocolo), enviar … Leia mais
Levantamento próprio do escritório João Coelho Advocacia com 529 acórdãos do TJSP sobre retenção de salário: mediana de dano moral de R$ 5.000, Banco do Brasil em 39% dos casos, 41% das vítimas vivem de benefício, e as teses que vencem na Justiça.
