Direito Bancário e Defesa do Consumidor.

Fizeram Empréstimo no Meu Nome? O Que Fazer (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 7 min Apareceu um empréstimo que você não fez? Você não precisa pagar por uma fraude. O banco responde por contrato fraudulento … Read More

Agibank Descontou do Meu INSS: Como Cancelar e Reaver

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min O Agibank está descontando um empréstimo ou cartão consignado do seu benefício do INSS e você não reconhece a contratação? Você pode cancelar, parar os descontos e … Read More

Banco Zerou Meu Salário: O Que Fazer Hoje (Passo a Passo)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 6 min Se o banco zerou o seu salário, saiba: na maioria dos casos isso é abusivo, e você pode pedir a … Read More

Banco do Brasil Condenado: Retenção sem Autorização Expressa e Dano Moral pelo Critério Bifásico (TJPR Londrina)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 6 min O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em Londrina, por reter o salário de um … Read More

Consignado Que Você Não Fez: Como Cancelar e Reaver

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Apareceu um empréstimo consignado descontando do seu salário ou benefício e você não fez? Trata-se de fraude, e você tem direito de cancelar o contrato, parar os … Read More

Quanto o Banco Pode Descontar do Meu Salário? Limites 2026

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min O banco não pode descontar tudo do seu salário. Empréstimos em folha (consignado) têm um teto legal, a margem consignável, e o salário é impenhorável: travar a … Read More