Pessoa abatida com descontos abusivos no salário

Banco do Brasil Condenado a R$ 10 Mil por Reter Salário Acima do Limite de 30% do Próprio Contrato (TJSP)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 6 min O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 10 mil de danos … Leia mais

Pessoa com ar de preocupação conferindo descontos indevidos no salário

Banco Descontou Empréstimo Direto da Conta? O Que Diz o Tema 1085 (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 7 min O banco descontou a parcela do empréstimo direto da sua conta-salário? Esse desconto pode ser revogado a qualquer tempo. No … Leia mais

Pessoa idosa com ar de preocupação revisando contas e o extrato bancário na cozinha de casa

Confisco de Aposentadoria e Pensão do Servidor Municipal de SP (IPREM): O Que Fazer

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 8 min Aposentado ou pensionista do IPREM: os descontos não podem confiscar a sua aposentadoria. A aposentadoria e a pensão são impenhoráveis … Leia mais

Pessoa abatida com descontos abusivos no salário

Servidor Estadual de SP: Desconto de Consignado Acima da Margem (SPPREV)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 8 min Servidor estadual de SP: os descontos de empréstimo na sua folha têm limite e dependem da sua autorização expressa. A … Leia mais

Pessoa abatida com descontos abusivos no salário

Consignado Não Autorizado Mesmo com o SOU.SP ou Portal do Consignado: O Que Fazer

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 7 min Apareceu um consignado que você nunca autorizou no SOU.SP ou no Portal do Consignado? Você não precisa pagar por uma … Leia mais

Pessoa aliviada ao reaver valores descontados pelo banco

Prefeitura de São Paulo Descontou Seu Salário Acima da Margem? O Que Fazer (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 8 min Servidor da Prefeitura de São Paulo: os descontos de empréstimo na sua folha não podem ultrapassar a margem nem zerar … Leia mais