João CoelhoDecreto 11.150/2022: regulamenta mínimo existencial em 25% do salário mínimo Inicio » Superendividamento » Decreto 11.150/2022: regulamentação inicial do mínimo existencial Decreto 11.150/2022: regulamentação inicial do mínimo existencial Por João Vitor Chaves Coelho, advogado inscrito na OAB/SP nº 366.776, OAB/DF nº 72.931 e OAB/PA nº 19.692. Formação complementar em Harvard University (CS50). Atuação concentrada em … Read More
Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento): tratamento, prevencao e repactuação Inicio » Superendividamento » Lei 14.181/2021: Lei do Superendividamento explicada Lei 14.181/2021: Lei do Superendividamento explicada Por João Vitor Chaves Coelho, advogado inscrito na OAB/SP nº 366.776, OAB/DF nº 72.931 e OAB/PA nº 19.692. Formação complementar em Harvard University (CS50). Atuação concentrada em direito bancário e … Read More
Registrato do Banco Central: o guia para descobrir dívidas, contas, chaves Pix e câmbio em seu nome Registrato é o serviço gratuito do Banco Central que reúne, em PDF assinado pelo BCB, cinco relatórios sobre sua vida no Sistema Financeiro Nacional: SCR (dívidas), CCS (contas), Câmbio, Chaves Pix e CCF (cheques). Acesso pelo gov.br Prata … Read More
![Itaú Condenado por Golpe do Pix: TJRJ Manda Devolver R$ 7.449,98 e Pagar R$ 15.000 de Dano Moral a Aposentado [2026]](https://joaocoelho.adv.br/wp-content/uploads/2026/03/golpe-do-pix.webp "Itaú Condenado por Golpe do Pix: TJRJ Manda Devolver R$ 7.449,98 e Pagar R$ 15.000 de Dano Moral a Aposentado [2026]")
Decisão da 7ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Itaú em caso de falsa central que zerou a conta de aposentado. O acórdão é referência nacional em 2024-2026 sobre dever de bloqueio de transações atípicas. O caso julgado pela 7ª Câmara Cível do TJRJ em 31/10/2023 (Apelação Cível 0801803-43.2022.8.19.0055) condenou o Itaú em R$ 7.449,98 … Read More
![Banco do Brasil Condenado por Reter Salário Integral por 3 Meses: TJMS Determina Desbloqueio e Paga R$ 5.000 de Dano Moral [2026]](https://joaocoelho.adv.br/wp-content/uploads/2020/08/law-article.jpg "Banco do Brasil Condenado por Reter Salário Integral por 3 Meses: TJMS Determina Desbloqueio e Paga R$ 5.000 de Dano Moral [2026]")
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário e Cibersegurança · Harvard University Atualizado em abril de 2026 · Tempo de leitura: 6 min Sim. O TJMS condenou o Banco do Brasil a devolver 70% dos valores retidos e pagar R$ 5.000 de dano moral a … Read More
