João Coelho
Levantamento próprio do escritório João Coelho Advocacia com 529 acórdãos do TJSP sobre retenção de salário: mediana de dano moral de R$ 5.000, Banco do Brasil em 39% dos casos, 41% das vítimas vivem de benefício, e as teses que vencem na Justiça.
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Se o Itaú bloqueou sua conta e reteve o saldo, saiba: encerrar a conta o banco pode, com aviso de 30 dias; reter … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em julho de 2026. O Sistema Valores a Receber (SVR) do Banco Central mostra se você tem dinheiro esquecido em bancos, consórcios e cooperativas: a consulta … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e fraudes digitais | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em agosto de 2026. No golpe do Pix errado, o criminoso envia um Pix para a sua conta e pede a devolução para uma chave diferente da … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e fraudes digitais | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Atualizado em agosto de 2026. Se o seu WhatsApp foi clonado, ou se você fez um Pix para alguém que se passava por familiar, os primeiros passos são: … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Se o Inter bloqueou sua conta e reteve o saldo, saiba: encerrar a relação pode ser feito por resilição unilateral com aviso prévio … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. Não existe prazo legal que autorize o banco a reter o saldo da conta bloqueada por decisão própria. O bloqueio pode ser temporário … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. A maquininha ou instituição de pagamento pode encerrar o vínculo com aviso prévio de 30 dias, mas não pode reter o repasse das … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor. Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50). Publicado em julho de 2026. O banco pode encerrar a conta por desinteresse comercial, com base na resilição unilateral do art. 473 do Código Civil. Mas precisa cumprir … Leia mais
