Guias sobre retenção de salário pelo banco: limites de desconto, conta zerada depois do depósito, bloqueio de conta com salário e como recuperar valores. Base legal atualizada em 2026, com Tema 1085 do STJ e Art. 833 do CPC explicados em linguagem simples.
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Professor categoria O (temporário) da rede estadual de SP com consignado descontando demais, ou com o salário retido pelo banco quando o contrato termina? Você tem direito … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min O Bradesco reteve seu salário, travou a conta para cobrar parcelas, ou desconta consignado acima da margem? Você tem direito de limitar os descontos, liberar o salário … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 8 min Verbas rescisórias têm natureza alimentar e o banco não pode retê-las para quitar dívidas. Saldo de salário, aviso prévio, férias, … Leia mais
Início > Retenção de Salário > Existe taxa para portabilidade salarial? Não. A portabilidade salarial é gratuita por força das Resoluções CMN 5.299/2026 e BCB 566/2026 (esta revogou a Resolução BCB 284/2023). Tarifa cobrada é prática abusiva (CDC art. 39) e enseja restituição em dobro do valor pago após 30/03/2021 (Tema 929 STJ). Por João … Leia mais
Início > Retenção de Salário > Banco pode descontar parcela vencida? Em regra, não. O banco não pode descontar automaticamente parcela vencida sobre o salário sem autorização específica e escrita do titular. A compensação bancária (CC art. 368) é restrita quando atinge verba alimentar. Exceções: consignado em folha (Lei 10.820/2003) e penhora judicial alimentar (CPC … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min O Santander reteve seu salário ou benefício, redirecionou a conta, ou desconta consignado acima da margem? Você tem direito de liberar o valor, limitar os descontos e … Leia mais
Início > Retenção de Salário > Como provar a retenção pelo banco? A retenção abusiva do salário se prova com cinco peças-chave: extrato bancário com o bloqueio destacado, holerite ou comprovante de benefício INSS, consulta no Registrato do Banco Central, notificação postal com AR + Mão Própria, e reclamação registrada em consumidor.gov.br. Cada peça cria … Leia mais
Início > Retenção de Salário > Quanto tempo demora a ação contra o banco? Depende. Em regra, a fase de conhecimento tramita entre 6 e 24 meses. Pedidos de tutela de urgência (CPC art. 300) costumam ser analisados em prazo curto quando há prova robusta. Trânsito em julgado com recursos pode chegar a 2 ou … Leia mais
Início > Retenção de Salário > Posso processar o banco por retenção? Sim, em regra. Cabe ação contra o banco por retenção abusiva do salário (CPC art. 833 IV + CDC art. 14), com restituição em dobro do valor pago após 30/03/2021 (Tema 929 STJ). Em casos urgentes e bem documentados, cabe tutela de urgência … Leia mais
