Guias sobre retenção de salário pelo banco: limites de desconto, conta zerada depois do depósito, bloqueio de conta com salário e como recuperar valores. Base legal atualizada em 2026, com Tema 1085 do STJ e Art. 833 do CPC explicados em linguagem simples.
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Publicado em julho de 2026. Atualizado em agosto de 2026. Levantamento exclusivo do escritório João Coelho Advocacia com 187 acórdãos distintos do TJSP sobre limite de desconto de … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Publicado em julho de 2026. Levantamento exclusivo do escritório João Coelho Advocacia com 200 acórdãos do TJSP sobre negativação indevida por banco, classificados um a um: no recorte … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Publicado em julho de 2026. Levantamento exclusivo do escritório João Coelho Advocacia com 195 acórdãos distintos do TJSP sobre cancelamento de débito automático, classificados um a um (base … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Atualizado em julho de 2026. Se o PagBank bloqueou sua conta e prendeu o saldo, o caminho é: exigir a justificativa formal com protocolo, enviar os documentos pedidos, … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Atualizado em julho de 2026. Se o Nubank bloqueou sua conta e reteve o saldo, o caminho é: pedir a justificativa formal pelo chat (guardando protocolo), enviar os … Leia mais
Levantamento próprio do escritório João Coelho Advocacia com 529 acórdãos do TJSP sobre retenção de salário: mediana de dano moral de R$ 5.000, Banco do Brasil em 39% dos casos, 41% das vítimas vivem de benefício, e as teses que vencem na Justiça.
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Atualizado em julho de 2026. Não: a conta digital comum (Nubank, Inter, PicPay, C6, PagBank e similares) é conta-corrente ou conta de pagamento, não conta-salário. Conta-salário é uma … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Atualizado em julho de 2026. Não: o cancelamento da Súmula 603 do STJ, em 2018, não deu carta branca para o banco tomar seu salário. O que mudou … Leia mais
Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931. Especialista em Direito Bancário e Defesa do Consumidor | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University. Atualizado em julho de 2026. A Súmula 479 do STJ diz que os bancos respondem objetivamente pelos danos de fraudes praticadas por terceiros quando o risco é da … Leia mais
