Direito Bancário e Defesa do Consumidor.

Pessoa abatida com descontos abusivos no salário

Banco Pode Descontar Mais de 30% do Salário? O Que o TJSP Decide (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 7 min Em regra, não. O banco não pode comprometer a sua renda inteira com descontos de empréstimo. O consignado em folha … Leia mais

Pessoa abatida com descontos abusivos no salário

Agibank Descontou do Meu INSS: Como Cancelar e Reaver

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min O Agibank está descontando um empréstimo ou cartão consignado do seu benefício do INSS e você não reconhece a contratação? Você pode cancelar, parar os descontos e … Leia mais

Pessoa idosa com ar de preocupação revisando contas e o extrato bancário na cozinha de casa

Banco do Brasil Condenado: Retenção sem Autorização Expressa e Dano Moral pelo Critério Bifásico (TJPR Londrina)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Formação em Cibersegurança, Harvard University (CS50) Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 6 min O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em Londrina, por reter o salário de um … Leia mais

Pessoa com ar de preocupação conferindo descontos indevidos no salário

Consignado Que Você Não Fez: Como Cancelar e Reaver

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Harvard University (CS50)Atualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Apareceu um empréstimo consignado descontando do seu salário ou benefício e você não fez? Trata-se de fraude, e você tem direito de cancelar o contrato, parar os … Leia mais