Para calcular quanto o banco descontou a mais, some tudo o que saiu da conta para a dívida no período e compare com o que era devido pelo contrato. A diferença é o que pode ser devolvido, em dobro quando não houve engano justificável (art. 42 do CDC), com correção. Se o banco levou o salário inteiro, some também o que faltou para o mínimo de cada mês.
A pessoa tem doze extratos com descontos de nomes diferentes: “liquidação”, “amortização”, “CDC”. Ela sabe que pagou demais, mas não sabe quanto.
O que você precisa para calcular
- O que você precisa para calcular
- Extratos de todo o período dos descontos,Holerites dos mesmos meses,O contrato e o valor da parcela combinada,Termo de quitação, se houver,Planilha simples ou papel quadriculado
- Com esses documentos, o cálculo leva uma tarde.
Se algum item bate com o seu caso, junte o extrato e o holerite do mesmo mês hoje.
Quer ajuda para calcular o que o banco descontou?
Falar com o escritório pelo WhatsApp
Abre o WhatsApp do escritório. Você conta o que aconteceu e decide depois se quer seguir.
Passo a passo do cálculo
Junte extrato e holerite
O holerite mostra o salário; o extrato mostra o que o banco tirou, quando e com qual descrição.
Cancele a autorização de débito em conta
Peça por escrito, com protocolo. A Resolução CMN 4.790/2020 garante o cancelamento.
Leve o salário para outro banco
A portabilidade salarial é gratuita e o banco não pode negá-la por causa de dívida.
Notifique pelos Correios com AR
Mande notificação extrajudicial pelos Correios com aviso de recebimento pedindo a devolução. Use o modelo de notificação.
O que pode e o que não pode entrar na conta
Com autorização, pode debitar parcelas
O STJ, no Tema 1.085, aceita descontos de empréstimo comum em conta enquanto a autorização durar.
Sem autorização, é cobrança indevida
O valor deve ser devolvido, em dobro se não houve engano justificável (art. 42 do CDC).
Reter o salário inteiro é abuso
É autotutela: o banco se paga sozinho e deixa a pessoa sem o mínimo para viver (art. 833, IV, do CPC).
O banco responde pela falha
A responsabilidade é objetiva (art. 14 do CDC): basta provar a retenção e o prejuízo.
Tem os extratos e quer saber quanto pode recuperar?
Conte quanto caiu, quanto o banco pegou e qual a dívida. O escritório avalia se cabe pedir a devolução com urgência.
Quero entender meu casoAtendimento humano. Você decide depois de entender.
Como calcular
Liste mês a mês o que saiu
Data, valor e descrição de cada débito ligado à dívida.
Ao lado, anote o que era devido
A parcela do contrato daquele mês. Depois da quitação, o devido é zero.
Subtraia
Saiu menos devido = valor a mais. Some todos os meses.
Considere a devolução em dobro
Se não houve engano justificável, o valor pode ser dobrado (art. 42 do CDC).
Atualize
Na ação, o valor é corrigido e recebe juros. Um advogado faz essa conta na petição.
Fontes oficiais
- Código de Processo Civil, art. 833, IV (impenhorabilidade)
- Código de Defesa do Consumidor
- STJ, Tema 1.085
- Resolução CMN 4.790/2020, débito automático
Perguntas frequentes sobre o banco e o salário
Como calculo quanto o banco descontou a mais?
Some o que saiu da conta para a dívida e subtraia o que era devido pelo contrato. A diferença é o valor a mais.
Quando a devolução é em dobro?
Quando a cobrança foi indevida e não houve engano justificável (art. 42 do CDC).
Preciso de todos os extratos?
Sim, de todo o período. Peça ao banco por escrito; ele é obrigado a fornecer.
E se o banco levou o salário inteiro?
Além do excesso, a retenção do salário inteiro pode gerar dano moral.
O valor é corrigido?
Sim. Na ação, há correção e juros.
Até quanto tempo para trás posso calcular?
Em regra, 5 anos pelo CDC, e a devolução contratual pode ter prazo maior. Veja a página sobre prazos.
O banco pegou seu salário?
O escritório atende pelo WhatsApp em todo o Brasil. Você explica o caso, entende as opções e decide depois se quer seguir.
Quero entender meu casoAtendimento humano. Você decide depois de entender.
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Glossário rápido
Ver os termos
Retenção de salário: quando o banco pega o salário da conta para cobrar dívida.
Autotutela: quando o banco se paga sozinho, sem ordem judicial.
Tema 1.085: tese do STJ sobre descontos autorizados de empréstimo comum em conta.
Devolução em dobro: regra do art. 42 do CDC para cobrança indevida.
Quem escreveu esta página
João Vitor Chaves Coelho, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 366.776, na OAB/PA sob o nº 19.692 e na OAB/DF sob o nº 72.931, atuante em Direito Bancário e Defesa do Consumidor, com certificação CS50 Cybersecurity pela Harvard University. Escritório João Coelho Advocacia.
Este conteúdo tem caráter informativo e não constitui consulta jurídica. Os resultados dependem da análise da documentação e das circunstâncias de cada caso, sem promessa de resultado (Provimento 205/2021 da OAB).