Pessoa com ar de preocupação conferindo descontos indevidos no salário

Banco Descontou Empréstimo Direto da Conta? O Que Diz o Tema 1085 (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 7 min O banco descontou a parcela do empréstimo direto da sua conta-salário? Esse desconto pode ser revogado a qualquer tempo. No Tema … Leia mais

Pessoa idosa com ar de preocupação revisando contas e o extrato bancário na cozinha de casa

Confisco de Aposentadoria e Pensão do Servidor Municipal de SP (IPREM): O Que Fazer

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 8 min Aposentado ou pensionista do IPREM: os descontos não podem confiscar a sua aposentadoria. A aposentadoria e a pensão são impenhoráveis (art. … Leia mais

Pessoa abatida com descontos abusivos no salário

Banco Pode Descontar Mais de 30% do Salário? O Que o TJSP Decide (2026)

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Especialista em Direito Bancário | Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard University Atualizado em junho de 2026 · Tempo de leitura: 7 min Em regra, não. O banco não pode comprometer a sua renda inteira com descontos de empréstimo. O consignado em folha tem … Leia mais

Pessoa com ar de preocupação conferindo descontos indevidos no salário

Quanto o Banco Pode Descontar do Meu Salário? Limites 2026

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard UniversityAtualizado em 21 de julho de 2026 · Leitura: 6 min O banco não pode descontar tudo do seu salário. Empréstimos em folha (consignado) têm um teto legal, a margem consignável, e o salário … Leia mais

Pessoa abatida com descontos abusivos no salário

GCM de São Paulo com Salário Retido ou Consignado Abusivo

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard UniversityAtualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Guarda Civil Metropolitano (GCM) de São Paulo com salário retido pelo banco ou consignado descontando acima da margem? Você tem direito de limitar os descontos, … Leia mais

Pessoa abatida com descontos abusivos no salário

Médico e Enfermeiro: Salário Retido ou Consignado Abusivo?

Por João Vitor Chaves Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931Especialista em Direito Bancário · Certificação CS50 Cybersecurity, Harvard UniversityAtualizado em junho de 2026 · Leitura: 6 min Médico ou enfermeiro da rede pública com salário retido pelo banco ou com consignado descontando demais? Você tem direito de limitar os descontos à margem … Leia mais