Metodologia e Fontes: Acórdãos de Bloqueio e Encerramento de Conta (TJSP)

Metodologia

Os acórdãos foram coletados diretamente do sistema oficial de jurisprudência do TJSP (esaj), classificados por réu, motivo, presença de dinheiro retido, ausência de aviso, tipo de conta, valor de dano moral e fundamentos. A base é uma amostra, não um censo do tribunal, e serve de apoio de pesquisa. Os números não são promessa de resultado, porque cada caso depende das provas, do contrato e das circunstâncias.

O estudo completo, com as estatísticas e a leitura jurídica, está em Bloqueio e encerramento de conta: o que revelam 240 acórdãos do TJSP.

Processos analisados (fonte: TJSP)