Direito Bancário e Defesa do Consumidor.

Contracheque e Holerite: Guia Completo para Servidores Públicos e Trabalhadores [2026]

Contracheque e Holerite: Guia Completo para Servidores Públicos e Trabalhadores [2026]

Tempo de leitura: 14 min | Atualizado: março/2026 | Por: João Coelho OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Contracheque e Holerite: Guia Completo para Servidores Públicos e Trabalhadores [2026] Tempo de leitura: 14 min | Atualizado: março/2026 | Por: João Coelho OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931 Sobre o Autor João … Read More

Itaú Condenado por Golpe do Pix: TJRJ Manda Devolver R$ 7.449,98 e Pagar R$ 15.000 de Dano Moral a Aposentado [2026]

Itaú Condenado por Golpe do Pix: TJRJ Manda Devolver R$ 7.449,98 e Pagar R$ 15.000 de Dano Moral a Aposentado [2026]

Autor: João Coelho | Atualizado: Março/2026 | Leitura: 8 min Sobre o Autor: João Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931, é especialista em abusos bancários, fraudes digitais e recuperação de valores via Pix. Criador do JC Recupera (Golpe do Pix), método com foco em responsabilidade objetiva das instituições financeiras. Formado em Direito … Read More

Banco do Brasil Condenado por Reter Salário Integral por 3 Meses: TJMS Determina Desbloqueio e Paga R$ 5.000 de Dano Moral [2026]

Banco do Brasil Condenado por Reter Salário Integral por 3 Meses: TJMS Determina Desbloqueio e Paga R$ 5.000 de Dano Moral [2026]

Autor: João Coelho | Atualizado: Março/2026 | Leitura: 8 min Sobre o Autor: João Coelho, OAB/SP 366.776 | OAB/PA 19.692 | OAB/DF 72.931, é especialista em retenção abusiva de salário, superendividamento e defesa do consumidor bancário. Atua com foco em mínimo existencial e dignidade da pessoa humana como limites ao poder contratual dos bancos. Formado … Read More